O IFMT – Campus Rondonópolis vem a público esclarecer as informações vinculadas na imprensa e compartilhadas em redes sociais, sobre a denúncia de duas alunas da instituição contra um colega de turma, registrada pela Polícia Judiciária Civil, em boletim de ocorrência, como “importunação ofensiva ao pudor” e “estupro (tentado)”. E ratificar nosso compromisso com a educação pública, inclusiva e democrática, uma vez que repudiamos toda e qualquer ação de violência em nossa unidade.
Em observância ao Estatuto da Criança e do Adolescente e prezando pelo princípio da dignidade humana, esta nota não fará referência aos nomes dos envolvidos e aos detalhes das situações denunciadas no caso.
Entre os dias 12 e 14 de novembro foi realizada uma viagem de estudos, com aulas interdisciplinares de campo, nos municípios de Cuiabá, Chapada dos Guimarães e Poconé. A atividade, que faz parte de um projeto desenvolvido pelo nosso corpo docente há mais de 5 anos, envolveu turmas de 3º ano de dois cursos técnicos integrados ao Ensino Médio e contou com a participação de 47 alunos e 6 servidores, sendo 5 professores e 1 técnico-administrativo. Portanto, esclarecemos que não se tratou de “um passeio da escola”, conforme informação vinculada na imprensa.
A viagem foi precedida de orientações e reunião com os pais e responsáveis pelos alunos, conforme procedimentos padrões do IFMT quando da realização de viagens e atividades fora do campus.
Na madrugada do dia 14 de novembro, quando o grupo estava hospedado em um hotel, no município de Poconé, as estudantes procuraram uma das professoras que acompanhavam a viagem e denunciaram o colega de sala, por atos supostamente praticados na noite do dia 13 de novembro.
Os servidores prestaram apoio e assistência aos envolvidos, sendo o suspeito e uma das alunas, menores de idade. O boletim de ocorrência não foi lavrado no município de Poconé, em respeito à decisão de uma das vítimas, maior de idade. No mesmo dia, houve o registro da denúncia, no município de Rondonópolis, sendo que a apuração na esfera civil encontra-se em processo de investigação, cabendo a esta instância a competência pela condução de eventual inquérito.
No dia 15 de novembro, a Direção Geral do IFMT Campus Rondonópolis, abriu processo disciplinar discente para apuração dos fatos e inicialmente suspendeu o aluno acusado, por 5 dias úteis, visando a integridade das alunas e do suspeito, uma vez que o rapaz teve seus dados pessoais irresponsavelmente divulgados em Redes Sociais.
O IFMT Campus Rondonópolis destaca que a apuração da responsabilidade de faltas cometidas por seus estudantes se dá por meio de processo disciplinar discente, que após a análise de comissão designada internamente, prevê a aplicação das medidas disciplinares cabíveis.
Além disso, a instituição tem prestado apoio e atenção aos alunos envolvidos, mantendo-os a par dos procedimentos de apuração dos fatos, assim como a seus responsáveis.
Para assegurar a prática do IFMT no campo das políticas de prevenção e orientação sobre atos de violação dos direitos humanos e suas transversalidades, foi instituído em 2017, o Comitê de Políticas para Educação em Direitos Humanos e uma comissão especial para discutir políticas de inclusão e diversidade. Para além das diretrizes das políticas macro, encaminhadas pela Reitoria, o Campus Rondonópolis conta com equipe multiprofissional que atua na prevenção e no atendimento aos casos de quaisquer manifestações de violência no contexto escolar.
Assim, todas as medidas educacionais e administrativas que competem à instituição foram tomadas e registradas pelo Campus por meio da sua equipe pedagógica, corpo docente e corpo diretivo. O IFMT, que tem como missão educar para vida e para o trabalho, repudia qualquer ação de violência em sua comunidade escolar e não se exime de apurar as responsabilidades dos fatos concretos que são notificados nos Campi e na Reitoria.
Rondonópolis, 21 de novembro de 2019.
