Espécie: Publicação do Extrato do Termo de Cancelamento da Ata de Registro de Preços 01 a 06, oriundas do Pregão Eletrônico nº. 01/2019 – UASG 158498, assinadas na data de 04/10/2019.
Objeto: aquisição de acervo bibliográfico.
Adjudicatárias: GD DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA – CNPJ 02.755.013/0001-04;
EXITO DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA – CNPJ 08.065.700/0001-76;
EUNICE MARIA GOLÇALVES DE OLIVEIRA – CNPJ 11.311.279/0001-40; LIVRARIA GOLÇALVES MIRANDA LTDA – EPP CNPJ 16.592.254/0001-86; HELEN PAULA CAITANA DIAS EIRELI – EPP – CNPJ 27.448.432/0001-16 e ARC LIVRARIA E
IMPORTADORA LTDA – CNPJ 71.310.023/0001-40.
Fundamento: art. 20, I do Decreto 7.892/2013 e subitem 5.9 da Ata de Registro de Preços nº. 06/2019 – PE 01/2019.
Irregularidade: Erro insanável no cadastramento da licitação – sistema SIASG.
Efeito: Tornar sem efeito as Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão
Eletrônico nº. 01/2019.